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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:34
Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça
Precarização dos direitos dos trabalhadores será debatida no canal TVIAB, na próxima terça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:10
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira
A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:17
Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira
Criminologia é o assunto do webinar que o IAB promove na quinta-feira.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:31
Advogados debatem reforma administrativa, no canal TVIAB, na quarta-feira
Reforma administrativa na visão dos advogados é o tema do VIII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quarta-feira (21/7), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2021 - 15:09
Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade
Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:35
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:40
Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. O tema será debatido pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Aieta, e Márcio Vieira, membro da comissão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:17
Direito humano à saúde será tema de debate no IAB, na segunda-feira, às 17h
Membros da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) farão palestras e debaterão na próxima segunda-feira (5/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, o tema Direito humano à saúde: da Constituição Federal de 1988 até as políticas públicas em tempos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:59
Devedor pobre pode opor embargos à execução fiscal sem garantia do juízo
Ao afastar exigência com base na hipossuficiência da parte, 1ª Turma do STJ afirmou que entendimento contrário garantiria direito de defesa só a "rico".
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 13:09
Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"
Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 11:06
Médico anestesista não tem vínculo empregatício reconhecido com empresas de serviços hospitalares
Para o juízo de 1º grau, não restou configurado o requisito de subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:07
Doença Ocupacional. Dano Moral e Material
Cálculos de Sentença Líquida. Índice de Correção Monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:12
Ação Revisional. Contrato de Abertura de Crédito. Veículos
Sentença de parcial procedência para limitar os juros remuneratórios às médias de mercado; autorizar, no período de inadimplemento, a cobrança isolada da comissão de permanência; declarar a invalidade da cláusula que autoriza o vencimento antecipado da dívida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17
Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve
Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:09
Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30
Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014
Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os pressupostos processuais exigidos e leva à extinção do processo sem análise do mérito
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:40
É incabível antecipação de honorários periciais na Justiça do Trabalho
Justiça suspendeu decisão que determinou o pagamento antecipado dos honorários periciais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:59
Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado
A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Recolhimento pode ser feito ao final do processo
Evidenciada a impossibilidade momentânea do custeio das despesas processuais, pode ser deferido o recolhimento das custas ao final do processo
